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28/10/2014 - 20h05 Atualizado em 28/10/2014 - 20h10

DEM critica tentativa do PT de retirar de pauta projeto dos conselhos populares

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), criticou há pouco a tentativa do PT de retirar de pauta o projeto que anula a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). “Não entendo a posição do PT, que insiste em retirar de pauta esse decreto legislativo, que reúne apoio de diversos líderes de partidos”, disse.

Quatro partidos de oposição (PSDB, PPS, SD e DEM) fecharam posição em reunião hoje de que não aceitam votar qualquer proposta antes de o Plenário votar o PDC 1491.

Segundo Mendonça, o Plenário deve se posicionar sobre a política criada pela presidente Dilma Rousseff por meio do Decreto federal 8.243/14. “A presidente reeleita prega o diálogo, chama a Nação para uma ampla negociação, incluindo uma reforma política, mas, ao mesmo tempo impõe, por decreto, um sistema de consulta à população que depende de indicações do próprio Poder Executivo”, disse Mendonça Filho. “Se querem insistir, vamos para o voto, deixe o Parlamento decidir”, completou.

Por outro lado, o PT e alguns partidos da base aliada são contra o PDC e defendem a manutenção da política, que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares em todo o País. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), a política de participação popular fortalece a democracia e não interfere nas prerrogativas do Congresso.

“Não há uma linha sequer neste decreto que diga que ele subtrai prerrogativas do Legislativo, pelo contrário”, disse Florence. “Talvez o líder do DEM, herdeiro do PFL e da ditadura militar, desconheça o que é participação popular”, completou.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Pierre Triboli

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