Debatedores: Caatinga é a mais ameaçada de desertificação

08/06/2010 - 20:26  

Especialistas disseram nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que a Caatinga é o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, e não a Amazônia. De acordo com dados do Ibama e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) citados na audiência, quase metade da Caatinga já foi destruída no País: 43% até 2002 e mais 2% entre 2002 e 2008. Os estados que mais desmatam são Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco.

Segundo os debatedores, a principal causa do desmatamento é a extração de madeira para produção de carvão vegetal. O Ibama informou que só em 2009 foi embargada a extração ilegal em 517 hectares, houve R$ 15 milhões em multas e foram apreendidos 498 metros cúbicos de madeira.

Alternativas
O pesquisador da Embrapa Iêdo Bezerra Sá informou que a lenha e o carvão vegetal são a terceira fonte de energia mais usada no País — só perdem para a energia hidrelétrica e para o petróleo e os seus derivados.

Diante dessa situação, ele apontou alternativas, como o manejo sustentável da madeira: "Há cinco anos, havia 17 programas de manejo ambiental em Pernambuco, e hoje existem 320. Outros caminhos seriam recuperar as áreas já degradadas e plantar floresta para colher, como se planta feijão e milho.”

Ele observou que seria possível manter o uso da matriz energética de lenha e carvão, mas de uma forma sustentável. Hoje, só 7% do território da Caatiga são protegidos em unidades de conservação e 0,24% em terras indígenas.

Plano
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, falou sobre o Plano Nacional de Combate à Desertificação, que abrange uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados ocupada principalmente pela Caatinga, mas também pelo Cerrado. A região inclui o Nordeste do País e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

"Três dos 11 estados com áreas suscetíveis de desertificação já concluíram os seus planos de ação, que contêm um conjunto não só de diretrizes, mas de iniciativas concretas", afirmou Krakhecke.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sugeriu a realização da audiência, cujo tema original era a desertificação da Amazônia — os especialistas, porém, alertaram no início do debate que esse risco é relativo principalmente à Caatinga.

Valverde avaliou que o Brasil está longe de um perfeito uso dos instrumentos disponíveis contra a desertificação. Ele apontou falhas na execução de políticas pelos órgãos ambientais, principalmente das secretarias estaduais, que considera frágeis e desarticuladas com o governo federal.

Valverde ressaltou a urgência do Zoneamento Econômico-EcológicoRegulamentado pelo Decreto 4297/02, o ZEE é um instrumento de gestão do território que estabelece, na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas para assegurar o desenvolvimento sustentável. O ZEE tem por objetivo geral organizar as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.  das áreas ameaçadas.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – João Pitella Junior