Adiada discussão de relatório contra o uso do amianto
19/05/2010 - 11:30
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável adiou, por falta de acordo, a votação do relatório final do grupo de trabalho criado para analisar as implicações do uso do amianto e seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente.
O relatório final, elaborado pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), que é líder do PV, é favorável à eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira. O relatório propõe, entre outros pontos, a aprovação de diversos projetos com esse objetivo, a destinação de recursos para pesquisas de fibras alternativas e para o tratamento de vítimas do amianto.
O relatório foi retirado de pauta por sugestão do deputado João Oliveira (DEM-TO). O texto é resultado do trabalho de um grupo de deputados da subcomissão que, por dois anos, visitou minas de amianto desativadas do Brasil e a única ainda em funcionamento, em Minaçu, Goiás. Os deputados entrevistaram técnicos, especialistas, autoridades, empresários, trabalhadores do setor e visitaram empresas que usam amianto e outras que o substituíram por fibras alternativas.
Trabalhadores são contrários
Um grupo de funcionários que representa os 571 trabalhadores da mina de amianto de Minaçu veio à Câmara pedir a rejeição do relatório. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Metais de Minaçu, Adelman Araújo Filho, classifica o relatório de mentiroso e afirma que os deputados visitaram a mina não relataram o que viram. "Nós trabalhamos com índice zero de doença. Nosso índice de poluição é 20 vezes menor do que a legislação brasileira determina. Eles não levaram isso em consideração, não respeitaram a posição dos trabalhadores nem das comunidades que vivem nas cidades e municípios aonde tem atividade com amianto." Adelman afirma que há quase 30 anos não são registradas doenças provocadas por amianto na região.
A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), afirma que há dois anos o grupo vem trabalhando nesse assunto e que todos os aspectos foram analisados. "O relatório está compilando uma posição que foi obtida pelo grupo de trabalho. É uma opinião que foi aprovada pelo grupo de trabalho, que nos fez entender que a fibra é prejudicial. Nós sabemos que os trabalhos são importantes para as famílias que vivem e dependem dessa indústria do amianto."
Projeto em tramitação
O relatório, se aprovado, vai se configurar como a posição oficial da Comissão de Meio Ambiente em relação ao assunto, mas o relatório não tem força de lei. Na Câmara, atualmente, está em tramitação projeto (PL 6111/02) do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que proíbe o uso de amianto em materiais de fricção e outros componentes automotivos. A proposta está para ser votada na Comissão de Seguridade Social e Família.
O amianto é uma fibra encontrada em estado bruto na natureza. Por ser resistente a altas temperaturas, foi muito usado em pastilhas e lonas de freio, mas seu uso mais comum é em telhados. Ao ser manipulado, o amianto solta fibras no ar, que são absorvidas na respiração e provocam doenças como a asbestose e o câncer de pulmão. O amianto é proibido na maioria dos países da Europa desde os anos 90 e ainda é usado no Brasil em telhas, caixas d’água, tubulações, e outros produtos empregados na construção civil.
Matéria atualizada às 15h57.
Reportagem - Ralph Machado e Luiz Cláudio Canuto
Edição - Regina Céli Assumpção
