Projeto cria fundo de financiamento exclusivo do esporte
15/05/2015 - 16:43
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8175/14, de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que cria o Fundo de Incentivo ao Esporte. O objetivo da proposta é financiar, exclusivamente, projetos que promovam o desenvolvimento da prática desportiva no País.
De acordo com o texto, o fundo poderá financiar até 80% do custo total de cada projeto, mediante comprovação por parte do proponente, ainda que pessoa jurídica de direito público, da possibilidade de dispor do montante remanescente ou de estar habilitado a sua obtenção.
Instrumento educacional
Para Damião Feliciano, a prática esportiva é um instrumento educacional, que firma valores, estimula descobertas de novos significados e amplia o campo experimental do indivíduo.
“Esta iniciativa tem o propósito de valorizar os talentos individuais de crianças e jovens, especialmente carentes, na descoberta de suas potencialidades, física e psíquica”, completou o congressista.
Recursos
Entre outras receitas, o fundo será constituído por verbas provenientes de repasses federais; dotações destinadas pela lei orçamentária anual; 1% da arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais (lei 8167/91); e de 1% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares.
A responsabilidade pela gestão e fiscalização desses recursos, de acordo com a proposta, ficará a cargo do Ministério do Esporte, que determinará as condições de sua aplicação.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Regina Céli Assumpção
