Comissão rejeita detectores de metal obrigatórios em estádios e ginásios
03/10/2013 - 14:13
A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2282/11, do ex-deputado Nelson Bornier, que torna obrigatória a instalação de detectores de metal nas dependências dos estádios de futebol com capacidade para mais de 15 mil torcedores. Segundo o autor, o objetivo da proposta é impedir a entrada de armas de fogo nos estádios.
O parecer do relator, deputado Romário (PSB-RJ), foi contrário à matéria. Ele lembra que o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) já determina que a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é do clube detentor do mando do jogo e de seus dirigentes, que deverão solicitar ao Poder Público competente a presença de agentes públicos de segurança.
Segundo o parlamentar, hoje nada impede que os governos estaduais, por meio de seu equipamento policial, optem por utilizar detectores de metais portáteis nos procedimentos de revista. “Isso já é feito em eventos culturais e mesmo desportivos em que se espera um número fora do padrão de participantes”, disse.
Romário considera “mais apropriado garantir a cada localidade a liberdade de avaliar suas próprias necessidades de acordo com o histórico de conflitos e desafios que tem de enfrentar”. “A obrigatoriedade do uso do detector do tipo pórtico gera riscos e custos e não significa necessariamente menos acidentes e fatalidades”, opinou.
Tramitação
Aprovada anteriormente pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposta perdeu o caráter conclusivo e será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi
