Educação debate regulamentação da profissão de pedagogo

07/12/2017 - 08:21  

A Comissão de Educação debate hoje a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo, previsto no PL 6847/17, do deputado Goulart (PSD-SP).A proposta é que sejam instituídos, em todo o País, Conselhos Federal e Regionais de Pedagogia, os quais deverão dispor sobre as “atribuições, direitos, deveres, impedimentos, bem como sobre a jornada e o piso salarial do profissional de Pedagogia”.

De acordo com o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que propôs o debate, “a proposição terá importantes impactos na política e no sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais e, também, nas dimensões relativas aos recursos humanos e financeiros para a educação e, por conseguinte, no próprio direito à educação”.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. 

Foram convidados, entre outros:
- o coordenador do Departamento de Especialistas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Mario Sergio Ferreira de Souza;
- a coordenadora da Secretaria Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, Madalena Guasco Peixoto; e
- a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Lucilia Augusta Lino.

Confira a relação completa de convidados.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 10, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação – RL