Chico D'Angelo é eleito presidente da Comissão de Cultura
03/05/2016 - 14:47
O deputado Chico D'Angelo (PT-RJ) foi eleito nesta terça-feira (3), por unanimidade, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) foi eleita 1ª vice-presidente. Não houve acordo para eleger o 2º e 3º vice-presidentes e essa escolha deve ficar para amanhã.
No discurso de posse, Chico D'Angelo fez citações ao antropólogo Darci Ribeiro e destacou a interface da cultura com outros setores socioeconômicos do País. O parlamentar disse esperar que a comissão promova os debates e aprove as propostas que ajudem a desenvolver concretamente a cultura brasileira.
História
O colegiado foi criado em 2013, a partir do desmembramento da antiga Comissão de Educação e Cultura. Em 2015, a comissão realizou 50 reuniões, das quais 24 foram audiências públicas (48%).
Os debates se deram em torno de propostas que ampliam a acesso à cultura; preservam tradições populares e o patrimônio histórico nacional; e aprovam o financiamento de novos produtos culturais.
Balanço
Entre as 107 propostas aprovadas no ano passado, está a que facilita o acesso de pessoas cegas, com deficiência visual ou outras dificuldades ao texto impresso de obras publicadas (PDC 57/15). O projeto ratifica o Tratado de Marraqueche, assinado pelo governo brasileiro em 2013, no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Também em 2015 a Comissão de Cultura aprovou projeto que obriga a construção ou reconstrução de museus, bibliotecas e teatros públicos da União sempre que uma dessas unidades for extinta ou demolida (Projeto de Lei 7750/14).
Outro projeto aprovado transforma o dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro – em feriado nacional (Projeto de Lei 296/15).
Palco de debates sobre temas de impacto na cultura nacional, tais como reformas urbanas envolvendo acervo do patrimônio histórico, a comissão costuma reunir representantes de diversos segmentos da sociedade, especialistas, artistas e parlamentares.
Em 2015, presidida pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), realizou quatro seminários sobre temas da área cultural.
Reportagem – Murilo Souza e José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo