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03/07/2015 - 13h10

Cultura aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (1), com emenda, o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma O Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

Segundo o autor, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial – representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

Relatora na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação da proposta. “Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional”, disse Feghali.

Ela lembrou ainda que vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados.

Em vez de criar uma nova lei, no entanto, a relatora propôs emenda para modificar a legislação que já define como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Luciano | 18/11/2015 - 19h37
Lembro a relatora que o Rio Grande do Sul NAO tem feriado referente ao dia da consciencia negra. A elgislacao de 1987 (Lei 8352/87), citada pelo portal EBC, somente institui o dia 20 como sendo uma data comemorativa, mas NAO institui feriado neste estado.
YARA | 18/11/2015 - 09h59
FOI APROVADO SOMENTE O PROJETO DE LEI, NÃO A LEI EM SI ASSIM COMO FALA NO TOPICO TRAMITAÇÃO E TAMBÉM NO INICIO DO TEXTO PORTANTO CONFIRMEM A SUA CAMARA MUNICIPAL SE NO SEU MUNICIO É FERIADO , MAS ELE AINDA NÃO TORNOU-SE NACIONAL EFETIVAMENTE.
JARDEL | 17/11/2015 - 16h50
Desgosto é saber que meu Ceará, primeiro estado brasileiro a abolir a escravatura, sequer reconhece o Dia da Consciência Negra com a importância que merece, a saber, não instituiu sequer feriado na agenda.