Municípios querem compensação financeira e mais autonomia

29/11/2013 - 09:20  

Prefeitos, vereadores e ONGs de foco municipalista aproveitaram o amplo debate promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo) para tentar interferir na proposta.

Um dos grupos mais articulados foi o de Parauapebas, no Pará, que abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela Vale. O prefeito, Valmir Mariano, exigiu compensações efetivas para os danos atuais e futuros da mineração no município. "De repente, podemos deixar de ser o grande polo minerador e ser um polo favelado. Costumo dizer que Parauapebas é o quintal da Vale, mas um quintal muito mal cuidado", declarou.

Autonomia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sugeriu aos deputados aproveitar o novo código para instituir uma espécie de "autonomia municipal" para fiscalizar, licenciar e atuar de forma preventiva. Uma das várias sugestões apresentadas pela sociedade civil e acatadas pelo relator da matéria, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), é a compensação financeira aos municípios que, apesar de não abrigarem minas, sofrem com o impacto da exploração mineral.

De acordo com o prefeito de Marina (MG), Celso Cota, os municípios produtores de minérios estão perdendo R$ 200 milhões por mês com a falta de uma nova lei para o setor mineral.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira