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09/10/2017 - 17h48

Comissão altera regras de revista de quem usa marca-passo ou próteses metálicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a inserção de autistas no mercado de trabalho. Dep. Delegado Francischini (SD - PR)
O relator, Delegado Franscischini: respeitar condição específica da pessoa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou projeto que dispensa usuários de marca-passo ou próteses metálicas de passar pelos equipamentos de detecção de metais que empreguem radiação eletromagnética (PL 1993/15).

O texto aprovado estabelece que, neste caso, seja realizada revista individualizada em sala reservada, de maneira a resguardar a segurança do ambiente que se quer proteger, respeitando-se a coincidência de sexo entre revistador e revistado.

O relator, deputado Delegado Francischini (SD-PR), apresentou versão do projeto original, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que dispensa de revista os cidadãos com próteses metálicas barrados em portas magnéticas ou por dispositivos de segurança semelhantes.

Sinalização
Francischini explicou que, sob o ponto de vista da proteção dos direitos da pessoa com deficiência, não há nenhum problema que estas se submetam a procedimentos de verificação e de segurança coletiva, desde que a sua condição peculiar seja respeitada e a sua saúde não seja prejudicada.

“Todos, sem exceção, precisam passar por procedimentos de segurança, pois algumas organizações criminosas podem se valer de pessoas com deficiência para fazer adentrar itens proibidos em alguma dependência”, afirmou o parlamentar.

Pela proposta aprovada na comissão, os equipamentos deverão conter sinalização advertindo as pessoas quanto aos possíveis riscos para a saúde dos usuários de aparelho de marca-passo.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Rosângela Barbosa Gomes | 10/10/2017 - 10h02
Pessoas que possuem implantes médicos eletrônicos (marcapasso, bomba de infusão de fármacos, neuroestimuladores,por exemplo) possuem carteira que informa sua condição de implantado e desobriga a passagem em ,por exemplo, portas giratórias em bancos. Algumas destas portas giratórias, inclusive, já possuem mecanismos que não afetam os equipamentos médicos implantados, podendo o paciente passar por elas. Tenho dois implantes médicos deste tipo e nunca tive problemas, bastando apresentar a carteira de implantado. O risco dos eletrodos deslocarem e lesionarem em definitivo a medula óssea é grande.
ANTONIO CARLOS GARCIA MATTINEZ | 10/10/2017 - 06h22
Excelente , hoje já existe o documento que libera a inspação , acredito que este documento oficializado a revista em razão explicada será ótimo , o importante é evitar a falta de profissionalismo em quem vai fazer as revistas . MARTINEZ