Comissão de Direitos Humanos gerou polêmica e foi alvo de protestos em 2013
26/12/2013 - 18:53
Das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, uma das que mais chamaram a atenção em 2013 foi a de Direitos Humanos e Minorias. Palco de embates entre conservadores e progressistas, o colegiado contou com a presença de manifestantes contra e favoráveis ao seu presidente, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em quase todas as reuniões do ano.
Propostas polêmicas estiveram na pauta da comissão, como a que autorizava o tratamento psicológico da homossexualidade (PDC 234/11) e a que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros (PL 6738/13) .
O projeto que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade foi aprovado na comissão. Mais tarde, a proposta, conhecida como "cura gay", acabou sendo rejeitada pelo Plenário da Casa.
Já o projeto do Executivo que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Mudança de foco
Marco Feliciano avalia que o ano representou um avanço em relação à visão da comissão sobre os direitos humanos porque, segundo ele, grupos que sempre eram beneficiados deixaram de ser o foco.
"Foi um ano difícil por causa das manifestações. Todavia, trabalhamos intensamente e produzimos um trabalho gigantesco dentro da comissão. Votamos projetos importantes, fizemos audiências públicas que estavam engavetadas há quase quatro ou cinco anos. Paramos para ouvir os índios, por exemplo, que há muito tempo não eram ouvidos dentro da Comissão de Direitos Humanos", diz Feliciano.
Dissidência
Além das manifestações, a comissão enfrentou a perda de parte de seus integrantes, contrários à escolha de Pastor Marcos Feliciano para a Presidência do colegiado.
Deputados do PT e do Psol formaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, lançada como um canal de diálogo com os movimentos sociais dentro do Congresso Nacional. Embora não tenha estrutura nem poder para apreciar matérias legislativas, a frente provocou vários debates na Casa e colaborou com os relatórios de projetos nas comissões.
Uma das dissidentes, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que a frente parlamentar realizou mais de 70 ações relacionadas aos direitos de minorias durante o ano.
"Direitos das pessoas com deficiência, da comunidade LGBT, das mulheres, dos indígenas, dos negros. Enfim, de todos os setores ‘minorizados’ historicamente em nosso país. Eu falo 'minorizados' porque nem mulheres nem negros são minorias nesse país, são setores minorizados", diz a deputada.
Segundo Erika Kokay, a expectativa é que, em 2014, a comissão volte a ser comandada, segundo ela, pelos "verdadeiros" defensores dos direitos humanos e, assim, não haverá mais necessidade da existência da frente parlamentar.
Já o deputado Pastor Marcos Feliciano diz que o "futuro a Deus pertence" e que cabe aos partidos indicar a Presidência das comissões da Casa. Ele destaca que foram criados dois partidos em 2013 e que a sua legenda (o PSC), por ser pequena, não deverá ser contemplada com a Presidência de nenhuma comissão.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli
