Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Você está aqui: Página Inicial > Comunicação > Câmara Notícias > Direitos Humanos > Comissão sobre demarcação de terras indígenas é instalada em clima de tensão
10/12/2013 - 22h56

Comissão sobre demarcação de terras indígenas é instalada em clima de tensão

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Índios e parlamentares se reúnem para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Parlamento a prerrogativa de homologação de terras indígenas
Índios manifestaram o temor de que, na prática, a proposta, se aprovada, impeça a criação de novas áreas indígenas no País.

Em clima de muita tensão, foi instalada nesta terça-feira (11) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00).

O colegiado é composto, na maioria, por deputados ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio. A criação da comissão era uma reivindicação da frente, que reúne os deputados ligados ao setor rural.

A decisão de criar a comissão foi tomada após a reunião que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, teve com os deputados da frente, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Manifestação dos índios
Presentes no plenário da comissão, índios manifestaram o temor de que, na prática, a proposta, caso aprovada, impeça a criação de novas áreas indígenas no País. Eles gritaram palavras de ordem contra os ruralistas. "Demarcação já... Assassinos..."

Governo é contrário
Mais cedo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia manifestado a posição contrária do governo à proposta, por considerá-la inconstitucional. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), afirmou que a principal estratégia para barrar essa matéria será a mobilização popular. "Ainda há reações porque partidos importantes, como PT, PSB e PV ainda não indicaram nomes. Eu penso que é muito importante a mobilização: os índios se mobilizarem da forma como eles estão aqui, sensibilizar a sociedade e denunciar.”

Padre Ton reclamou que a frente foi pega de surpresa. “Hoje, no Dia Mundial dos Direitos Humanos, fomos pegos de surpresa. Eu penso que só podemos parar esse tipo de golpe baixo com a mobilização social, o apoio das universidades para que a gente possa dizer quem são essas pessoas que querem tirar direitos".

Reunião marcada
A instalação da comissão especial foi conduzida pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que marcou nova reunião para a tarde desta quarta-feira (11), quando deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado e escolhido o relator.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Bancada ruralista se reúne para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Parlamento a prerrogativa de homologação de terras indígenas. Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Serraglio: o desafio da comissão será apaziguar os ânimos entre defensores dos direitos indígenas e os ruralistas.

De acordo com o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), há acordo para que a presidência do colegiado fique com o PT e a relatoria com o PMDB.

Cotado para assumir a relatoria, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, afirmou que o desafio da comissão especial será apaziguar os ânimos entre os defensores dos direitos indígenas e os ruralistas.

Favorável à proposta, Serraglio assinalou que mesmo que seja questionada a existência de algum óbice constitucional, "a comissão pode depurar isso e fazer com que se ultrapasse essa dificuldade. É uma obrigação desta Casa pacificar o País e com um quadro muito claro e definido de como essa questão indígena deve ser levada à frente. Ninguém tem nada contra o indígena. Ao contrário, precisamos protegê-los. Mas a terra não é o que dá dignidade só por si ao indígena. Você pode dar o Brasil inteiro para os indígenas e eles continuarem em dificuldades".

Os indígenas afirmaram que estarão presentes novamente na reunião da comissão especial nesta quarta.

Íntegra da proposta:

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Kaled A.Chain | 14/12/2013 - 09h31
Tenho tanta raiva desses petistas e comunistas que fica até difícil comentar adequadamente. Mobilizar a sociedade? Universidades? O que querem é jogar a opinião pública que é totalmente leiga sobre o assunto contra os agropecuaristas. Finalmente os deputados estão conseguindo fazer alguma coisa e a relatoria com o deputado Osmar Serraglio está em boas mãos. Deputado honesto e que entende do assunto.
aquiles | 12/12/2013 - 10h39
eu sugiro uma proposta de lei, uma lei que pegue todos que não são índios coloque em um navio levem de volta para Portugal.kkkk
Juarez | 11/12/2013 - 17h43
Esta nação e país não é composto apenas por indígenas. Há diversos outros povos e raças no Brasil que são discriminados. Nem por isso, invadem e ameaçam parlamentares e outras pessoas. Não concordo com ruralistas. Mas, também não concordo com indígenas que querem terras, e esquecem que há pessoas diferentes, trabalhadores, precisando de terra, recursos e apoio. Todos precisam de respeito.
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

Mapa do Portal