Frente quer garantir na LDO recursos para ciência e tecnologia
18/06/2013 - 16:25
A Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação quer incluir no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13) de 2014 uma emenda para impedir o contingenciamento de recursos para o setor. O prazo para alterações à proposta será aberto tão logo o relatório preliminar da LDO seja votado pela Comissão Mista de Orçamento.
O coordenador da frente, deputado Izalci (PSDB-DF), destacou a necessidade de proibir expressamente o bloqueio de verbas para o segmento. “Não se faz pesquisa sem regularidade de recurso”, explicou.
Em audiência pública com representantes das Forças Armadas, nesta terça-feira (18), o colegiado ouviu as dificuldades dos militares para manter projetos tecnológicos de longo prazo. Além da necessidade de recursos, Exército, Marinha e Aeronáutica também relataram problemas de falta de pessoal.
Segundo o major-brigadeiro Alvani Adão da Silva, um dos projetos prioritários para a Aeronáutica, o do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), deve apresentar entre 2012 e 2016, por exemplo, um deficit de R$ 161,1 milhões nos recursos disponíveis por meio de um convênio entre a Agência Espacial Brasileira e o Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para a Marinha, um dos destaques é a construção do submarino de propulsão nuclear, planejado para até 2025. Já no caso do Exército, o sistema de monitoramento das fronteiras está entre as prioridades.
O desenvolvimento de tecnologias para a defesa nacional, de acordo com diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa, vice-almirante Wagner Zamith, tem reflexos não apenas na segurança do território brasileiro. “Essas tecnologias também têm utilização na área civil, como na indústria de fármacos”, explicou.
Pré-sal
Para o relator do projeto de novo marco regulatório para a ciência e tecnologia no País (PL 2177/11), deputado Sibá Machado (PT-AC), é preciso garantir também uma parte dos recursos dos royalties do pré-sal para o setor. "Defendo que, pelo menos, metade desse valor vá para educação e metade para área de pesquisa, porque as duas coisas estão entrelaçadas", sustentou.
Machado já apresentou projeto nesse sentido (PL 4867/12). A proposta tramita em conjunto com o projeto do Executivo que destina 100% dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação (PL 5500/13).
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Marcelo Oliveira
