Projeto destina pagamento de Bolsa Família a mulheres

04/08/2008 - 11:43  

O Projeto de Lei 3534/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), determina que o pagamento dos benefícios do Bolsa Família seja feito para a mulher responsável pela casa. No caso de sua ausência comprovada, o pagamento poderá ser feito a outra pessoa. A legislação atual diz que o pagamento deverá ser feito preferencialmente à mulher.

"O projeto de lei coloca a mulher como beneficiária titular, e não apenas preferencial do programa Bolsa Família", diz o deputado. De acordo com o parlamentar, é cada vez maior o número de mulheres apontadas como chefe das famílias, inclusive naquelas em que o outro cônjuge também está presente.

Mendes Thame cita a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para demonstrar esse crescimento. Em 1996, eram 10,1 milhões de mulheres responsáveis pela unidade familiar, número que subiu para 18,2 milhões em 2006 - um crescimento de 79,4%.

O deputado informa que, considerando somente o público-alvo do programa Bolsa Família, existem mais famílias chefiadas por mulheres do que por homens.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias anteriores:
Valor do Bolsa Família poderá ser reajustado pelo IGP-M
Câmara aprova ampliação do Projovem e do Bolsa Família
Projeto vincula Bolsa Família ao salário mínimo em vigor
Idade-limite de adolescente no Bolsa Família pode aumentar

Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br