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18/08/2015 - 16h53

Comissão aprova autorização para biólogo trabalhar na produção de sementes

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Dep. Lucas Vergílio
Lucas Vergilio: formação acadêmica diferenciada dos biólogos completará e ampliará o universo de análise de produção de sementes, em benefício dos sistemas produtivos


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), projeto que autoriza os biólogos registrados em conselhos regionais a atuarem como responsáveis técnicos na produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes.

A proposta [PL 3423/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP)] altera a Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e recebeu parecer favorável do deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

Atualmente, a lei só admite como responsável técnico profissionais formados em engenheira agronômica e florestal.

Benefícios
Para Lucas Vergilio, a inclusão dos biólogos só traz vantagens para os produtores rurais. Ele afirmou que a botânica é matéria curricular no curso de biologia. E lembrou que as sementes geneticamente modificadas, largamente usadas no campo, são oriundas de pesquisas em biotecnologia.

“A formação acadêmica diferenciada dos biólogos completará e ampliará o universo de análise das fases do processo de produção de sementes, em benefício dos sistemas produtivos”, disse Vergilio.

A Comissão de Trabalho é a segunda em que o PL 3423 tramita. Na primeira (Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) o texto foi rejeitado. Por ter parecer divergente em duas comissões de mérito, a proposta perdeu o caráter conclusivo inicial.

Tramitação
O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Rosilene Rodrigues Machafo | 19/04/2018 - 09h47
Sou bióloga e dentro da graduação somos preparados para o trabalho com sementes, estudamos botânica na íntegra, e também genética, e há vários colegas que se especializam nessa área, acho injusto tirar do biólogo uma área em que ele está tão preparado quanto um engenheiro agrônomo e em nível de concurso sempre será aprovado o melhor preparado.
Raul Pisno | 18/04/2018 - 08h23
O discurso contrário a esta PL é sempre corporativista e sem fundamento. No que se refere a qualificação, os biólogos são mais do aptos a desempenhar qualquer trabalho inerente a sementes. Vale ressaltar que a maioria das disciplinas voltadas para esta atividade, mesmo em cursos de agronomia são ministradas por biólogos.
Rafael Fernando | 14/04/2018 - 20h33
Concordo com a liberação para biólogo nos trabalhos inerentes as sementes! Porque não? Se a classe possui em sua formação base a matéria específica e ainda mais aprofundamento da interação das sementes com o ambiente no qual elas estão inseridas, ora acho que já passou da hora de acabar com a reserva de mercado. Mania de certas profissões acharem que tem prevalência em tudo!