Comissão aprova transferência de recursos do DF para municípios do Entorno
10/11/2014 - 20:35
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que destina recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) aos municípios que fazem parte da região do Entorno do Distrito Federal. Trata-se do Projeto de Lei 6926/10, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Pelo projeto, 10% dos recursos do fundo hoje destinados ao DF passarão a ser distribuídos aos 19 municípios goianos e 2 mineiros que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
O relator na comissão, deputado Dudimar Paxiuba (Pros-PA), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele rejeitou o substitutivo aprovado anteriormente na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Já o deputado Izalci (PSDB-DF) manifestou-se contra o projeto porque, na sua opinião, ele retira recursos do DF para a Ride, que é composta basicamente por municípios de Goiás, estado que já recebe parte dos recursos do FCO. "Não podemos admitir que o Distrito Federal fique fora do Fundo do Centro-Oeste, porque é o grande mecanismo que temos para o desenvolvimento do DF", disse.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli
