Comissão aprova transferência de recursos do DF para o Entorno
30/09/2011 - 09:24
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê a transferência de 80% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) destinados ao Distrito Federal para os 19 municípios de Goiás que fazem parte do Entorno.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Heuler Cruvinel (DEM-GO) ao Projeto de Lei 6926/10, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que transfere a totalidade dos recursos do FCO destinados ao DF para os municípios do Entorno. O substitutivo excluiu os dois municípios mineiros.
Segundo o autor, os municípios goianos que compõem o Entorno precisam de recursos financeiros para promover emprego e renda. Ele ressaltou que esses municípios estão entre os que mais crescem em termos populacionais no Brasil.
Cruvinel citou como exemplo Águas Lindas e Valparaíso. A população de Águas Lindas cresceu 344% entre 1991 e 2000; e 51% entre 2000 e 2010. Já a cidade de Valparaíso cresceu 85% entre 1991 e 2000; e 40% entre 2000 e 2010.
“Temos uma população equivalente a 41% do Distrito Federal em uma situação de carência de infraestrutura”, afirmou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Wilson Silveira
