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04/12/2012 - 19h11 - Atualizado em 05/12/2012 - 21h34

Projeto cria 6,5 mil cargos para vários órgãos do Executivo

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4365/12, do Executivo, que cria 6.568 cargos em diversos órgãos do Poder Executivo, como parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei 11.357/06.

Para a área de Ciência e Tecnologia, serão criados 3.594 cargos, entre eles, 280 de pesquisador, 1.234 de tecnologista, 460 de analista em ciência e tecnologia, 1.023 de técnico e 597 de assistente em ciência e tecnologia.

Serão contemplados com os cargos a Agência Espacial Brasileira, os Comandos da Marinha e do Exército, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A proposta também prevê, entre outros, 500 cargos de analista em tecnologia da informação para o Ministério do Planejamento; e 341 cargos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Impacto orçamentário
Na justificativa da proposta, o Executivo argumenta que a criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato. Somente quando de seu provimento, após a realização dos correspondentes concursos públicos, é que haverá impacto nas despesas de pessoal.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em termos anualizados, esse impacto é estimado em R$ 484 milhões para os provimentos, que somente deverão ocorrer gradativamente a partir de 2014.

“Quanto aos cargos destinados à substituição de terceirizados, o impacto orçamentário anualizado é estimado em R$ 110,6 milhões. O efetivo impacto no exercício de 2013 dependerá do tempo de tramitação da proposta e da agilidade na realização dos concursos públicos”, afirmou a ministra.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Da Reportagem
Edição - Pierre Triboli

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