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Data/hora Comissões / Local Situação
05/08/2015
14h30
- Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Anexo II, Plenário 02
encerrada
04/08/2015
14h30
- Apresentação de sugestões ao Relatório Final da CPI.
Anexo II, Plenário 12
encerrada
15/07/2015
14h30
1) Audiência Pública - Tema: - Discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI. - Convidados: - Sr. MARDEN MARQUES SOARES FILHO - Coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e Saúde do Ministério da Justiça; - Sr. JOÃO GABBARDO DOS REIS - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS; - Sr. RAFAEL SACHINI - Membro do Grupo para Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina; - Sr. LEANDRO ANTÔNIO SOARES DE LIMA - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina; - Sr. RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e - Sr. DIRCEU DITMAR KLITZKE - Membro do Departamento Geral de Gestão de Atenção Básica do Ministério da Saúde. 2) Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Anexo II, Plenário 11
encerrada
14/07/2015
14h30
1) - Audiência Pública Tema: - Assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI. Convidados: - Sr. CARLOS EDUARDO SODRÉ - Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia; - Sr. RUI PEREIRA DA PAZ - Gestor de Vagas da Polícia Civil; e - Tenente-Coronel PM MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Secretário de Estado Adjunto de Ressocialização do Estado de Alagoas. 2) - Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
14/07/2015
10h00
Tema: - Discussão sobre políticas públicas voltadas para a profissionalização do egresso. Convidado: - Sr. RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO, Diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, representante do Sr. MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
13/07/2015
15h00
- Tema: - Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI. - Convidados: a) Presidente da Assembleia Legislativa do Pará - Deputado Márcio Miranda b) Deputado Estadual Carlos Alberto Barros Bordalo c) Deputado Estadual Lélio Costa d) Vereador Fernando Carneiro e) Vereadora Marinor Brito f) Vereador Dr. Chiquinho g) Vereadora Sandra Batista - Expositores: h) Juízes das Varas de Execução Penal - Dr. Claudio Henrique Lopes Rendeiro - Juiz titular da 1ª. Vara de Execuções Penais e Corregedor dos presídios da Região Metropolitana de Belém. - Dr. João Augusto de Oliveira Júnior - Juiz titular da 2ª. Vara de Execuções Penais. i) Secretário de Segurança Pública - General Jeannot Jansen da Silva Filho j) Superintendente do Sistema Penitenciário (SUSIPE) - Tenente-Coronel André Luiz de Almeida e Cunha k) Ministério Público Estadual - Dra. Ana Claudia Pinho - Promotora de Justiça Criminal l) Defensoria Pública Estadual - Dr. Fernando Albuquerque - Execuções Penais da Capital m) Representação dos Movimentos Sociais - Comissão Nacional de Justiça e Paz - Pe. Valdir João Silveira
Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Belém do Pará
encerrada
13/07/2015
08h00
- Visitas a Presídios em Belém do Pará: 1) - Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP1. 2) - Presídio Metropolitano I e II 3) - Centro de Reeducação Feminino
Belém do Pará
encerrada
03/07/2015
14h30
- Visita ao CRP - Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes.
Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes
encerrada
03/07/2015
09h30
- Visita à Penitenciária Presidente Venceslau II.
Penitenciária Presidente Venceslau II - Presidente Prudente
encerrada
02/07/2015
14h00
- Tema: - Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI. - Expositores: - Sr. MÁGINO ALVES BARBOSA - Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo; - Sr. LOURIVAL GOMES - Secretário de Administação Penitenciária do Estado de São Paulo; - Sr. ROBERTO MEDINA - Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo - CROESTE; - Sr. LINCOLN GAKLYA - Integrante do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado - GAECO; - Sr. EMÍDIO MACHADO - Diretor do DEIC - Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado do Estado de São Paulo; - Dr. LUIZ AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO - Juiz Coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 6ª RAJ; - Sr. PERCIVAL DE SOUZA - Escritor e Jornalista Investigativo Brasileiro; - Srª FÁTIMA DE SOUZA - Repórter do Núcleo Investigativo da Record; - Sr. JOÃO RINALDO MACHADO - Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP; - Sr. DANIEL GRANDOLFO - Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDASP; - Sr. GILSON PIMENTEL BARRETO - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP; e - Sr. ANTONIO PEREIRA RAMOS - Presidente do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDESPE.
Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
encerrada

Contato

Anexo II, Sala 165-B
Telefones: 55 61 3216-6282 / 55 61 3216-6241