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Data/hora Comissões / Local Situação
10/12/2014
11h00
- Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Anexo II, Plenário 08
encerrada
03/12/2014
14h30
- Discussão e Votação do Relatório Final da CPI.
Anexo II, Plenário 13
não realizada
19/11/2014
14h30
- Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 13
Cancelada
05/11/2014
14h30
- Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 07
encerrada
15/04/2014
14h30
A - Audiência Pública Tema: Trabalho Infantil e Saúde. Expositores: . Srª CARMEN LUCIA MIRANDA SILVERA - Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; . Srª KARINA ANDRADE LADEIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego; . Srª CONSUELO GENEROSO COELHO DE LIMA - Auditora Fiscal e Médica do Trabalho. B - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 11
encerrada
09/04/2014
14h30
A - Audiência Pública Tema: Trabalho Infantil na Agricultura. Expositores: . Sr. Carlos Jurunna de Souza Castello Branco - Chefe de Divisão do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural - DENACOOP/SDC, representando o Sr. Neri Geller, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; . Srª Clélia Brandão Alvarenga Craveiro - Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, representando o Sr. José Henrique Paim Fernandes - Ministro de Estado da Educação; . Srª Valéria Maria de Massarani Gonelli - Secretária Nacional de Assistência Social Adjunta, representando a Srª Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello - Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; . Sr. Cristiano Zaranza - Assessor Técnico, representando a Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; . Sr. José Wilson - Secretário de Políticas Sociais, representando o Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; . Srª Karina Andrade Ladeira - Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, representando o Sr. Paulo Sérgio de Almeida - Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; . Sr. Clóvis Boufleur - Gestor de Relações Institucionais da Comissão Pastoral da Criança, representando o Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris - Presidente da Comissão Pastoral da Terra. B - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 08
encerrada
02/04/2014
14h30
A) AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: "Trabalho Infantil Doméstico: o desafio de superar a invisibilidade." Expositores: . Srª Isa Maria de Oliveira - Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; . Srª Creuza Maria de Oliveira - Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; . Drª Delaíde Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; . Srª Márcia Hora Acioli - Especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pela Universidade de São Paulo e Mestre em antropologia aplicada à educação pela Universidade de Brasília; B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
26/03/2014
14h30
1) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Tema: "Evasão escolar em função do Trabalho Infantil e medidas para manter as crianças e adolescentes na escola". - Expositores: . Srª Clélia Brandão Craveiro - Diretora de Políticas de Educação de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, representando o Sr. José Henrique Paim Fernandes - Ministro da Educação; . Sr. Tiago Manggini - Integrante do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representando o Sr. Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; . Srª Priscila Fonseca da Cruz - Diretora Executiva do Todos pela Educação. 2) DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO
Anexo II, Plenário 08
encerrada
25/02/2014
09h00
- Tema: "Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval". - Convidados: - Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva - Secretário de Estado de Assistêndia Social e Direitos Humanos; - Sr. Adilson Nogueira Pires - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; - Sr. Alexander Vieira da Costa - Secretário Municipal de Ordem Pública; - Sr. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Wilson Risolia - Secretário de Estado de Educação; - Drª Ivone Ferreira Caetano - Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude; - Representante do Conselho Tutelar do Rio de Janeiro; - Sr. Rodrigo Neves - Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; - Sr. José Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Drª Teresa Cristina D'Almeida Basteiro - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; - Drª Fátima Cristina Chammas - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/RJ e Representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro; - Dr. Antonio Henrique de Albuquerque Filho - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; - Representante da Associação de Trabalhadores Informais da Lapa; - Sra. Elvira da Fonseca - Presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro; - Sr. José Carlos Ferreira Sá - Presidente da Empresa de Turismo do Rio de Janeiro; - Sr. Déo Pessoa - Diretor da Liga das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro; - Sr. José Luiz Castanheira Alexandre - Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; - Sr. Moisés Fernandes - Presidente da Associação das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; - Sr. Luis Carlos Prestes Filho - Coordenador-Geral da pesquisa "Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval"; e - Srª Camila Soares - Presidenta da Escola de Samba Mirim da Grande Rio.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
encerrada
24/02/2014
09h00
- Tema: "Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval". - Convidados: - Sra. Rosemma Burlacchini Maluf - Secretária Municipal de Ordem Pública; - Sr. Maurício Gonçalves Trindade - Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza; - Dr. Walter Ribeiro Costa Júnior - Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude; - Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho; - Drª Isa Maria Lelis Costa Simões - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho; - Sr. Marcílio Costa Santos - Presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e dos Feirantes da cidade de Salvador; - Representante da Central do Carnaval; - Sr. Mauríco Barbosa - Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia; - Sr. Jorge Khoury Heday - Secretário Municipal da Educação; - Sr. Osvaldo Barreto Filho - Secretário de Educação do Estado da Bahia; e - Sr. Nilton Vasconcelos - Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Renda.
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
encerrada

Contato

Anexo II, Sala 165-B
Telefones: 55 61 3216-6282 / 55 61 3216-6241