Os deputados afirmaram que a medida foi tomada após flagrar diretores das unidades que desconheciam, por exemplo, o número de leitos do próprio hospital. A proposta é subscrita pelos membros da comissão, deputados Celso Pansera (PMDB/RJ), Alexandre Valle (PR/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Chico D'Angelo (PT/RJ), Hugo Leal (PSB/RJ) e Deley (PTB/RJ).

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro protocolou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que busca impedir indicações políticas para cargos em hospitais federais de todo o país. Os deputados afirmaram que a medida foi tomada após flagrar diretores das unidades que desconheciam, por exemplo, o número de leitos do próprio hospital. A proposta é subscrita pelos membros da comissão, deputados Celso Pansera (PMDB/RJ), Alexandre Valle (PR/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Chico D'Angelo (PT/RJ), Hugo Leal (PSB/RJ) e Deley (PTB/RJ).

Pelo projeto de lei 8440/2017, a ocupação de função de chefia, direção e assessoramento em órgãos ligados ao SUS exigirá formação compatível com a função a ser exercida; experiência profissional de, no mínimo, três anos, no setor público ou privado, na área de serviços de saúde; não manter ou ter mantido, nos três anos anteriores à nomeação, vínculo com empresa contratada para prestar serviços ou fornecer produtos para órgãos na área de saúde; não explorar ou ter explorado, nos três anos anteriores à nomeação, qualquer atividade privada na área da saúde; não ser cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau de chefe do Poder Executivo, de ministro de Estado, de secretário de estado ou município, ou de administrador, sócio ou empregado de empresa que presta serviços para órgãos de saúde.

 A proposta define também que nomeações para hospitais e institutos federais deverão respeitar uma lista tríplice formulada por comissões do Ministério da Saúde e do próprio hospital ou instituto.

 Para a coordenadora da Comissão, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), há casos claros de má gestão: "Fizemos inspeções em diversas unidades nos últimos dois meses e flagramos diretores das unidades sem saber o número de leitos do hospital responsável. Isso é um absurdo. A falta de gestão só agrava a crise que a gente vive lá", afirma.

Por Bruno Trezena