Controle de tramitação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416–A de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura"(SISTEMA NACIONAL DE CULTURA).

  • Criação: 22/04/09

  • Constituição: 02/02/10

  • Instalação:    10/02/10

 

  • Presidente: Dep. MAURICIO RANDS (PT/PE)
  • 1ª Vice-Presidente: Dep.
  • 2ª Vice-Presidente: Dep.
  • 3ª Vice-Presidente: DEP.
  • Relator: Dep. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT/PE)

 

  • Secretário: Raquel
  • Telefone: 3216-6240

 

  • Prazo para Emendas (10 sessões): a partir de 11/02/10 a
  • Emendas apresentadas:

 

Nº

Data

Pauta

Resultado

 

03/02/10

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Cancelada
 1ª  10/02/10  

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 Instalada a Comissão e eleito Presidente o Dep. MAURICIO RANDS (PT/PE).

O Dep. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT/PE), foi designado Relator.
   24/02/10

 I - Eleição dos Vice-Presidentes e

II - Elaboração do Plano de Trabalho.

  Reunião CANCELADA com termo.
   02/03/10  

I – Eleição dos Vice-Presidentes; e

II – Deliberação de requerimentos.

  Reunião CANCELADA com termo.
 2ª  10/03/10  

I – Eleição dos Vice-Presidentes; e

II – Deliberação de requerimentos

  

I - Não foi realizada a eleição dos Vice-Presidentes

II - Aprovados os seguintes requerimentos:

Nº 1/10 – do Sr. Paulo Rubem Santiago – que "Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura";

Nº 2/10 – do Sr. Raimundo Gomes de Matos – que "Requer seja realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Dr. Francisco Auto Filho, Secretário Estadual e Presidente do Conselho Estadual de Cultura; Vereador Salmito Filho, Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; Prefeita Eliene Leite Araújo Brasileiro, Presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE; Deputado Estadual Artur Bruno, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; e Sr. Marcos Salmo, Presidente do Fórum dos Dirigentes Municipais da Cultura do Estado do Ceará; e

Nº 3/10 – do Sr. Maurício Rands – que "Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005 com os seguintes convidados: Sr. Renato Lins, Secretário de Cultura do Recife; Ariano Suassuna, Secretário de Cultura de Pernambuco; Sra. Luciana Félix, Presidente da Fundação de Cultura do Recife; Sra. Luciana Azevedo, Presidente da FUNDARPE; Sra. Taciana Portela, Representante do Ministério da Cultura / Região Nordeste; e Dr. João Roberto Peixe, Coordenador do Sistema Nacional de Cultura do MinC.