CTD encerra semestre legislativo e apresenta balanço de suas atividades

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (CTD) encerrou as atividades deste primeiro semestre legislativo com saldo de intenso debate com a comunidade envolvida nos segmentos de sua competência. Sob a presidência do deputado Romário (PSB/RJ), foram realizadas dez audiências públicas, dois seminários e seis visitas técnicas em diferentes estados da Federação. Paralelamente, a CTD promoveu oito reuniões deliberativas, quando aprovou nove projetos de lei e um projeto de decreto legislativo.
17/07/2013 18h40

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CTD encerra semestre legislativo e apresenta balanço de suas atividades

CTD encerra semestre de debates em torno das questões do turismo e do esporte

A primeira audiência pública do ano, em 9 de abril, trouxe ao plenário da CTD o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que apresentou os planos e programas de sua pasta para esta temporada. Nessa ocasião, o ministro - deputado federal licenciado, pelo PCdoB -- sugeriu que a CTD apresentasse ao Ministério proposta para o Plano Nacional de Esporte, previsto na Lei Pelé.

Mantendo a tradição de diálogo e intercâmbio com o poder Executivo, a CTD convidou, atendendo proposta do deputado Romário, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para a segunda audiência pública. Ele alertou sobre a necessidade de o Congresso Nacional apoiar a aprovação de um orçamento federal mais adequado às necessidades do turismo. Gastão Vieira tanbém evidenciou que o governo não pode perder a oportunidade de aproveitar a realização dos megaeventos esportivos para vender ao pacotes turísticos aos visitantes internacionais, principalmente.

Uma das audiências públicas com grande frequência e intenso debate abordou "Direito humano ao lazer e a situação da acessibilidade do turismo para as pessoas com deficiência, no Brasil", proposta da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB/AL).

Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíada e Paraolimpíada também foram temas de audiências públicas, que teve, ao final, debate sobre o combate ao doping no esporte brasileiro. Nessa ocasião, o representante do Comitê Olímpico Brasileiro, Eduardo Henrique de Rose, uma das autoridades mundiais no assunto, alertou para a necessidade de o governo atualizar seus programas, "pois estamos atrasados dez anos no combate ao doping".

A proposta do governo para dinamizar o turismo, atraindo visitantes estrangeiros, enfrenta entraves na falta de estrutura dos principais aeroportos do país. O problema é enfrentado pelo governo federal desde o início do ano, ainda preocupa o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil (SAC). No seminário "Desafios da Aviação Civil no Brasil", Moreira Franco afirmou que o governo não tem plano B para os problemas do setor. "Precisamos acertar, pois temos apenas o Plano A para preparar os aeroportos aos megaeventos esportivos".

Em outro seminário, representantes de clubes e do governo federal debateram sobre a dívida das agremiações brasileiras para com o fisco, alternativas e possibilidades de acordos com os credores.

Fora do esporte de alto rendimento e em nível de legislação, a CTD votou importantes projetos de lei, como o do deputado Valadares Filho (PSB/SE), instituindo o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso (PNESI). Esse documento teve parecer do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que analisou, também, o Projeto de Lei nº 6887/2010, apensado, apresentando, ao final, substitutivo que foi aprovado.

A agenda parlamentar dos integrantes da CTD neste primeiro semestre incluiu, ainda, seis visitas técnicas às cidades-sedes da Copa das Confederações - Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza. Nessas capitais, os deputados visitaram os estádios e aeroportos, principalmente, registrando suas observações em relatório final.

O segundo semestre legislativo na CTD começará com uma audiência pública no dia 7 de agosto. Proposta do deputado Valadares Filho, serão analisados os resultados do atendimento da hotelaria aos usuários em geral, por ocasião da Copa das Confederações.