Audiência Pública para “discutir os preços das passagens aéreas no Brasil”

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 24 de junho, a Audiência Pública da Comissão de Turismo para “discutir os preços das passagens aéreas no Brasil”, em conjunto com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes. O presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente, presidiu a Mesa, com a participação da presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputada Clarissa Garotinho.
25/06/2015 17h55

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Audiência Pública para “discutir os preços das passagens aéreas no Brasil”

Estiveram presentes o Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o Sr. Eduardo Sanovicz , presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas  (Abear), e a Sra. Sonia Amaro, supervisora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).

A Sra. Sônia Amaro, da Proteste, citou alguns problemas urgentes a serem enfrentados:

- Discrepância de valores praticados pelo mesmo fornecedor, considerando o mesmo trecho.

- Altos valores a desembolsar, no caso de troca da passagem pelo consumidor.

- Negativa das empresas em devolver o valor pago pela passagem no caso de desistência do consumidor (art. 49 CDC).

Para o Sr. Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, as principais mudanças ocorridas no cenário da aviação brasileira no período 2002-2012 foram: liberdade tarifária, tarifas em queda, emprego e renda em ascensão, massificação do transporte aéreo, competição real e diferenciação por preços. Ainda segundo o Sr. Eduardo, os altos custos operacionais, como o preço e a tributação do combustível, representam grandes gargalos para o setor aéreo.

O Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, representante da Anac, apontou medidas que devem ser tomadas para a melhoria do setor:

- Revisão do código brasileiro de aeronáutica, Lei nº 7.565/1986.

- Flexibilização dos acordos de serviços aéreos com outros países.

- Concessão de aeroportos.

- Investimentos em infraestrutura de aeroportos regionais.

- Revisão da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

- Aprimoramento do diálogo entre a Anac e os órgãos de defesa do consumidor.

Compareceram à audiência os seguintes representantes de linhas aéreas: Patrizia Xavier (diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras); Alberto Fajerman (diretor de Relações Institucionais & Alianças da Gol Linhas Aéreas Inteligentes); Jaelcio França (gerente comercial da Passaredo Linhas Aéreas); Basilio Dias (diretor de Assuntos Regulatórios da Tam Linhas Aéreas); e Tarcisio Gargioni (VP Comercial & Marketing da Avianca).