CMulher discute crimes cibernéticos
Leonardo Prado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou nesta terça-feira, 29/11, audiência pública para discutir ações de combate e de prevenção à violência virtual contra as mulheres. A discussão abordou questões relacionadas a divulgação de vídeos íntimos, injúria, pedofilia e pirataria.
O diretor-geral da Motion Picture Association no Brasil, Ricardo Castanheira, iniciou o debate. Em sua apresentação, o diretor destacou a problemática da pirataria, realizando comparativos de resultados com dois países europeus que adotaram lei semelhante ao que está sendo proposto no PL 5.204/16. O projeto destacado por Castanheira segue em análise na Câmara dos Deputados, apensado ao PL 5.130/16, de autoria do Deputado João Arruda.
O delegado da Polícia Federal, Pablo Barcellos, aprofundou-se na questão da pedofilia, ressaltando a necessidade de observar o assunto como doença, com CID e prescrição médica “é preciso oferecer tratamento, apenas repressão não resolve o problema”, afirmou Barcellos. O delegado ainda destacou que a legislação atual não regula os crimes cometidos contra as mulheres via internet.
Já o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e à ilegalidade, Edson Vismona, discutiu a relação entre a pirataria e o crime organizado, reforçando a sofisticação das técnicas adotadas nas práticas de crimes cibernéticos e a necessidade de resolver a questão.
Participaram da audiência as deputadas Creuza Pereira, Erika Kokay, Josi Nunes, Raquel Muniz, Rosangela Gomes e Soraya Santos. A audiência pública poderá ser revista na íntegra através canal da Câmara dos Deputados no Youtube.