A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para debater a matriz energética nacional e as perspectivas futuras para o setor. O proponente do evento foi o Deputado Nilto Tatto (PT/SP), pelo Requerimento n°165/2017 da CMADS.

O Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo industrializado com 45,3% de sua produção proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar. As usinas hidrelétricas são responsáveis pela geração de mais de 75% da eletricidade do País. Vale lembrar que a matriz energética mundial é composta por 13% de fontes renováveis no caso de Países industrializados, caindo para 6% entre as nações em desenvolvimento.

O modelo energético brasileiro apresenta um forte potencial de expansão, o que resulta em uma série de oportunidades de investimento de longo prazo. A estimativa do Ministério de Minas e Energia para o período 2008-2017 indica aportes públicos e privados da ordem de R$ 352 bilhões para a ampliação do parque energético nacional.

Com efeito, após o encontro de Paris o Brasil apresentou a sua proposta de Contribuição Nacional Determinada, iNDC, com está proposta o país compromete-se a reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa, GEE, em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de GEE em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para dar consecução a estas metas o país se compromete a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.

A audiência pública para debater o tema será realizada no dia 15 de agosto (terça-feira), às 14 horas, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia.

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/reuniao/48388

Confira abaixo a programação completa:

AUDIÊNCIA PÚBLICA  - “MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL E AS PERSPECTIVAS FUTURAS”

- Requerimento nº 165/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Data: 15/08/2017 (terça-feira) 
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08


EXPOSITORES: 


- SÉRGIO LEITÃO, Diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto Escolhas (*)

- LUIZ PINGUELLI ROSAS, Membro do IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (*)

- ELBIA GANNOUM, Presidente Executiva da ABEEOLICA - Associação Brasileira de Energia Eólica (*)

- GUILHERME JORGE VELHO, Presidente do Conselho Administrativo da APINE - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (*)

- RODRIGO LOPES SAUAIA, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (*)

Legenda:

(*) Confirmado
(**) Não Virá
( ) À Confirmar