Diálogo Público - Financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo/TCU
Financiamento de Estados e Municípios/TCU
Será apresentado o relatório sistêmico das fontes de financiamento regional e discutir as diversas ações que estão sendo implementadas para solucionar os problemas financeiros e de transparência das contas dos entes federativos. Espera-se que os debates contribuam para elucidar o entendimento sobre as contratações diretas e formação de parcerias societárias na prestação dos serviços finalísticos das empresas estatais, à luz da nova Lei.
Programação:
9h - Abertura
Presidente Raimundo Carreiro
9h10 - Relatório Sistêmico do TCU sobre Financiamento do Desenvolvimento Regional
Ministro Aroldo Cedraz
9h40 - Finanças dos Entes Subnacionais
Ministro da Fazenda
10h - Observatório do Desenvolvimento Regional
Ministro da Integração Nacional
10h20 - Desigualdades Regionais
Presidente do IPEA
10h40 - Índice de Efetividade da Gestão Municipal – Dimensão Fiscal
Presidente do Instituto Rui Barbosa
11h - Dados sobre o pacto federativo
Júlio Cesar - Deputado Federal
11h20 - Presidentes das Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados
12h - Considerações finais