Comissão aprova texto da Carta Compromisso aos Presidenciáveis

21/06/2018 14h30

A Comissão de Educação aprovou, na reunião ocorrida no dia 20 de junho, o texto da Carta Compromisso a ser entregue aos candidatos à Presidência da República do Brasil.

O ano de 2018 será marcado por dois importantes momentos para o Brasil. Em cinco de outubro, a Constituição Federal de 1988 completa três décadas. Dois dias depois, em mais um passo na consolidação da nossa democracia, o País irá às urnas para eleger o futuro presidente da República bem como parlamentares para as duas Casas Legislativas.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, proponente desta Carta, entende ser absolutamente indispensável renovar e fortalecer o compromisso do Estado brasileiro com a garantia do direito à educação de qualidade para todos. Urge estabelecer o compromisso e a determinação daqueles que estarão na liderança do País nos próximos quatro anos, na relevante tarefa de enfrentar os desafios para efetivar esse direito humano, implementando políticas públicas necessárias para consolidar as conquistas obtidas até aqui e para avançar na agenda do Plano Nacional de Educação.

Para tanto, nessa Carta, os candidatos ao pleito de outubro são convidados a firmarem o documento e a se comprometerem a, no curso do seu mandato como presidente eleito, empreender os esforços necessários para a execução das metas prioritárias elencadas no PNE.

Leia aqui a íntegra do texto que foi lido pelo Presidente da Comissão, Deputado Danilo Cabral, no final do Seminário que tratou dos 4 anos do Plano Nacional de Educação - PNE.

Veja, também, matéria da Agência Câmara sobre o evento;

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/559393-DEPUTADOS-VAO-ENTREGAR-CARTA-A-PRESIDENCIAVEIS-COBRANDO-CUMPRIMENTO-DO-PNE.html