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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 7909/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Moreira Mendes - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos. Dep. Deoclides Macedo 3 Sessões 26/09/2017
PL 7114/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Lúcio Vale - Dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana. Dep. Silvio Torres 3 Sessões 26/09/2017
PL 8192/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Heuler Cruvinel - Estabelece a norma de circulação para motociclista. Dep. Toninho Wandscheer 3 Sessões 26/09/2017
PL 8255/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Josi Nunes - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". Dep. Leopoldo Meyer 3 Sessões 26/09/2017

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.