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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 2831/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Veneziano Vital do Rêgo - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Dep. Angelim 0 Sessões 25/06/2018
PL 6349/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Davi Alves Silva Júnior - Altera a redação do arts. 68, e acrescenta art. 68-A, à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências para a melhoria da acessibilidade e segurança dos pedestres. Dep. Arnaldo Jardim 0 Sessões 25/06/2018
PL 8454/2017 Do(a) Senado Federal - João Alberto Souza - Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros. Dep. Osmar Bertoldi 0 Sessões 25/06/2018
PL 10077/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Walter Alves - Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Dep. Givaldo Vieira 0 Sessões 25/06/2018

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.