Parlamentares da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados (CDU) elegeram por votação na manhã desta quarta-feira, dia 09, os vencedores do Prêmio Lúcio Costa Mobilidade, Saneamento e Habitação- edição 2015.

Além do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex- governador do Paraná, Jaime Lerner, foi escolhido o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na categoria Personalidades. De acordo com o presidente da CDU, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), o objetivo da premiação é reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos no que diz respeito à mobilidade, saneamento e habitação no Brasil.

O Governador Geraldo Alckmin foi indicado pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) por conta dos trabalhos desenvolvidos por meio da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. De acordo com Papa, o governador lidera um processo de gestão e de implementação de políticas públicas nas áreas de saneamento e de recursos hídricos que fazem do Estado de São Paulo o Estado da Federação mais próximo ao alcance da meta do país de universalização dos serviços de saneamento básico.

O ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, tornou-se internacionalmente conhecido pelas ideias inovadoras que implantou na cidade de Curitiba, fazendo com que se tornasse um modelo de mobilidade urbana, de preservação de áreas verdes e de reciclagem de resíduos sólidos. O deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), que indicou Lerner para concorrer à premiação, afirma que a revolução urbanística promovida pelo agraciado, valeu-lhe um lugar de destaque entre os gestores públicos brasileiros. 

Sob sua administração, a prefeitura municipal do Rio de Janeiro, com o objetivo de revitalizar a Região Portuária e reintegrá-la à cidade, implantou a Área de Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro e instituiu a Operação Urbana Porto Maravilha, que prevê a reestruturação de uma região histórica do Rio de Janeiro. Este foi um dos motivos que levou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a indicar o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para a edição 2015 do Prêmio.

“Cidades e soluções” Da TV Globo é um dos destaques na categoria Entidades/Pessoas Jurídicas

O Programa Cidades e Soluções veiculado pelos canais TV Futura e Globonews e apresentado pelo jornalista André Trigueiro, foi um dos destacados na categoria entidades ou instituições pelos parlamentares da CDU para receber o Prêmio Lucio Costa Mobilidade, Saneamento e Habitação- edição 2015.

O programa, indicado pelo presidente da CDU, deputado Julio Lopes (PP-RJ), já apresentou diversos alertas sobre os riscos de escassez de água.  Recentemente, exibiu uma síntese de trinta programas cujo tema era a água, a ameaça aos mananciais, a falta de tratamento de esgotos e o consequente risco de escassez.

“Quando o enfoque assume a perspectiva da superação de obstáculos, o programa apresenta inovações tecnológicas que permitem o reuso das águas e iniciativas legislativas em Niterói, que impelem o reaproveitamento das águas cinzas e também a Estação de Tratamento de Araruama quer realiza a façanha de recuperar as águas usando exclusivamente plantas”. Afirma o parlamentar fluminense na justificativa do processo de indicação acrescentado:

“A linha-mestra do programa no leva a uma reflexão do quanto esse espaço na televisão brasileira pode contribuir para um debate estimulante sobre o desenvolvimento de nossas cidades”.

Outro destaque da categoria é a Agência Goiana de Habitação (AGEHAB). O deputado Marcos Abrão (PPS-GO) ressaltou que a agência foi indicada por conta do Programa de Regularização Fundiária do Estado de Goiás que representa, segundo ele, uma das mais eficazes políticas públicas instituídas no País para resgatar uma dívida histórica com milhares de famílias moradoras de assentamentos precários que foram implantados a partir da década de 80 em Goiânia, e em dezenas de municípios, fruto de ocupações desordenadas. “A Agência é responsável pela execução dos programas habitacionais de interesse social do Governo de Goiás, o Programa Casa Legal instituiu uma política de Estado para legalizar bairros e escriturar os imóveis, gratuitamente, dos moradores dessas áreas de domínio do poder público estadual”, finalizou.

O bilhete único, utilizado em mais de 1.9 bilhões de viagens, gerando uma economia direta no bolso dos usuários dos transportes públicos da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi o motivo da escolha da Empresa Riocard pelos parlamentares da CDU.

Ao implementar o bilhete único no Rio de Janeiro em 2010, a Riocard garantiu economia financeira para o cidadão, ampliação das oportunidades de trabalho e melhoria no nível de qualidade de vida população”, avaliou o deputado Julio Lopes, autor da indicação.

Entrega do Prêmio – O evento de premiação acontecerá na abertura do III Seminário Internacional de Mobilidade e Transportes, no dia 13 de outubro, às 20 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Aos agraciados será entregue um diploma de menção honrosa, uma medalha e a estatueta Lucio Costa, criada e produzida pelo artista, escultor e músico Edgar Duvivier.

Do Prêmio

Instituído pela Câmara dos Deputados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Resolução 8/2015) no dia 1º de junho de 2015 será conferido anualmente pela Câmara dos Deputados.

Critérios

Cada deputado integrante da CDU, entre titulares e suplentes (total de 36 parlamentares) pode indicar até três nomes de entidade ou pessoa jurídica, e até três nomes de personalidades, cada um dos nomes ligados a uma das áreas distintas: mobilidade, saneamento e habitação. A seleção dos agraciados será feita por votação entre esses parlamentares.

O indicado ao prêmio deverá ter realizado trabalhos, ações ou programas que mereceram especial destaque na contribuição ao desenvolvimento das metrópoles ou cidades brasileiras e possuir notória idoneidade. O objetivo da premiação é reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos no que diz respeito à mobilidade, saneamento e habitação no Brasil.