Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) escolheram nesta quarta-feira (7/11) as personalidades e entidades que serão agraciadas com o Prêmio Lucio Costa 2018 de Mobilidade, Saneamento e Habitação. Este ano os deputados fizeram 15 indicações à premiação. A premiação acontece dia 11 de dezembro no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A premiação contempla três entidades e três personalidades que têm desenvolvido trabalhos de impacto e reconhecimento pela sociedade, melhorando a vida dos cidadãos, nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação no Brasil. 

Conheça os agraciados da 4ª Edição do Prêmio Lucio Costa:

CATEGORIA PERSONALIDADES

Nazareno Stanislau Affonso: indicado na categoria ‘Mobilidade’ pelo Deputado João Daniel (PT/SE) 

Arquiteto e Urbanista, mestre em Estrutura Ambientais Urbanas, Nazareno é Diretor Nacional do Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) e Diretor do Instituto da Mobilidade Sustentável – RUAVIVA. Teve participação na elaboração da lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), nas propostas do Pacto Nacional da Mobilidade Urbana e na elaboração e implementação do programa de comunicação “Tarifa Cidadã – Transporte Público com Inclusão Social”. 

Professor Luís Roberto Santos Moraes: indicado na categoria ‘Saneamento’ pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG) 

Uma das principais referências acadêmicas na área de saneamento no Brasil, o PhD Luís Roberto é professor Titular em Saneamento, participante Especial da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e autor de importantes livros da área como o “Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental”. Ao longo de sua ativa vida profissional, tem atuado no sentido de denunciar a sobreposição do interesse público por empreiteiras e interesses político/econômicos em temas ligados ao saneamento e recursos hídricos. 

Miguel Lobato (in memoriam): indicado na categoria ‘Habitação’ pelo Deputado Caetano (PT/BA)  -  premiação póstuma

Falecido em agosto deste ano, Miguel Lobato foi coordenador e fundador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), e membro do Conselho Nacional das Cidades desde sua criação. Desde jovem militou em defesa dos direitos sociais, habitação, saúde, controle social e participação popular. Atuou ativamente na elaboração dos marcos regulatórios do desenvolvimento urbano no Brasil, como o Estatuto da Cidade, o Fundo/Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e ainda do processo de discussão e elaboração das leis do saneamento básico e da lei da mobilidade urbana. Este será o primeiro prêmio em homenagem póstuma pelo trabalho que Miguel prestou em vida.

CATEGORIA ENTIDADES

Belo Horizonte em Ciclo: indicado na categoria ‘Mobilidade’ pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG)

Criada em 2012, a Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (Belo Horizonte em Ciclo) é uma instituição sem fins lucrativos, formada por cidadãos que optaram pela bicicleta e defendem o direito de transitarem pelas vias como qualquer outro meio de transporte. A BH em ciclo atua nas áreas de articulação intersetorial, comunicação, políticas públicas, educação e promoção, ação direta e pesquisa. Conheça o trabalho da entidade: https://bhemciclo.org/

Federação Nacional dos Urbanitários: indicada na categoria ‘Saneamento’ pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG) 

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) foi fundada em 1951 e representa 202 mil trabalhadores do ramo urbanitário em atividade, além de 119 mil aposentados (as). Ao todo, são 41 entidades sindicais filiadas à Federação. A entidade tem se mostrado presente nos grandes debates nacionais pela implantação de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas no que se refere à universalização dos serviços de saneamento ambiental e energia. A FNU vem defendendo a forte presença do Estado nos setores de energia, saneamento e meio ambiente, pois acredita que somente o agente público pode realizar os investimentos necessários para manter esses serviços. Conheça o trabalho da entidade: https://www.fnucut.org.br/

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST): indicado na categoria ‘Habitação’ pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é um movimento de caráter social, político e popular fundado em 1997 que atua na defesa pelo direito à moradia, pela reforma urbana e pela diminuição da desigualdade social. A entidade luta pela transformação das cidades, partindo do ponto de vista que não é uma escolha dos trabalhadores morar nas periferias. Além do direito à moradia, o movimento também defende o direito à educação, à saúde, ao transporte coletivo e à infraestrutura básica nos bairros periféricos. Conheça a entidade: https://www.mtst.org/

Manifestações 

Os membros da CDU presentes na reunião de escolha dos agraciados exaltaram as indicações e os premiados, em especial por suas contribuições e trabalho exercidos em suas respectivas áreas de atuação. A Deputada Margarida Salomão (PT/MG), presidenta da Comissão, lembrou que as escolhas das entidades e personalidades demonstra ser a premiação uma iniciativa de grande importância, especialmente neste momento em que se trava uma luta contra a MP 844.

O Deputado Afonso Florence (PT/BA) parabenizou a todos os participantes pela luta e esforço, em especial na área do saneamento. “É uma homenagem a todos nós que atuamos no setor do saneamento, especialmente neste dia em que a Medida Provisória 844/18 (altera marco regulatório do saneamento básico). Vamos continuar nossa luta ou para derrubar esta Medida ou para mitigar os impactos negativos no setor”. 

O Deputado João Daniel (PT/SE) destacou sua felicidade em ver a unanimidade da premiação a pessoas e entidades que representam, com muita dignidade, todo o projeto do povo brasileiro. O Deputado Givaldo Vieira (PCdoB) disse que as escolhas da CDU foram ponderadas e também lembrou da MP 844/18, destacando a luta dos agraciados em nome de milhares de pessoas.