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CCTCI promove debate sobre blockchain na próxima semana

A comissão reunirá especialistas, gestores, advogados, membros da comunidade acadêmica e outros convidados para discutir, em especial, a necessidade de regulação da tecnologia no país. A audiência pública está marcada para o dia 19 de junho (terça-feira), às 10 horas, no plenário 13 da Câmara.
12/06/2018 15h05

Texto: Gilmar Almeida | Foto: Telmo Fadul

CCTCI promove debate sobre blockchain na próxima semana

Plenário da CCTCI

O blockchain – cadeia ou corrente de blocos, em tradução literal – é uma plataforma de registro de informações digitais, que vem sendo usada com crescente frequência, sobretudo em transações financeiras. A tecnologia pode ser entendida como um “livro-caixa digital distribuído e criptografado”, que, entre outras vantagens, permite maior agilidade, redução de custos e, dada a alta segurança, garante a confiabilidade dos negócios on-line.

O debate é uma iniciativa do deputado Goulart (PSD/SP), presidente da comissão e autor do Requerimento nº 290, de 2018, subscrito pelos deputados Thiago Peixoto (PSD/GO), Odorico Monteiro (PSB/CE) e Vitor Lippi (PSDB/SP).

REUNIÃO DELIBERATIVA

A CCTCI realiza nesta quarta-feira (13) sua reunião deliberativa regular. Na pauta, entre outras matérias, proposta de autoria do deputado Goulart (PSD/SP) para realização de audiência pública sobre a Internet das Coisas (Requerimento nº 300, de 2018).

Destaca-se também o Projeto de Lei nº 5.204, de 2013, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962). O relator, deputado Sergio Zveiter (DEM/RJ), opina pela aprovação do texto, na forma de substitutivo.

OUTROS DEBATES

I) Audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), sobre "A importância do sistema eSocial para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas" (Requerimento nº 289, de 2018, do Deputado Odorico Monteiro). Data e local: 21.06.2018 (quinta-feira), às 10 horas, no plenário 13; e

II) Audiência pública sobre "As implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial (IA) no setor produtivo" (Requerimento nº 288, de 2018, dos deputados Goulart e Odorico Monteiro). Data e local: 26.06.2018 (terça-feira), às 10 horas, no plenário 13.