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Blockchain é tema de debate na CCTCI

A comissão reunirá especialistas, gestores, advogados, membros da comunidade acadêmica e outros convidados para discutir, em especial, a necessidade de regulação da tecnologia no país. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (19/6), às 10 horas, no plenário 13 da Câmara.
12/06/2018 15h05

Texto: Gilmar Almeida | Foto: Telmo Fadul

Blockchain é tema de debate na CCTCI

Plenário da CCTCI

O blockchain – cadeia ou corrente de blocos, em tradução literal – é uma plataforma de registro de informações digitais, que vem sendo usada com crescente frequência, sobretudo em transações financeiras. A tecnologia pode ser entendida como um “livro-caixa digital distribuído e criptografado”, que, entre outras vantagens, permite maior agilidade, redução de custos e, dada a alta segurança, garante a confiabilidade dos negócios on-line.

O debate é uma iniciativa do deputado Goulart (PSD/SP), presidente da comissão e autor do Requerimento nº 290, de 2018, subscrito pelos  deputados Thiago Peixoto (PSD/GO), Odorico Monteiro (PSB/CE) e Vitor Lippi (PSDB/SP).

Participarão Mardilson Queiroz, consultor do Banco Central do Brasil (Bacen); Glória Guimarães, diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Gastão Ramos, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); e Guido Lemos,  professor do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Estarão presentes também o professor Marco Konopacki, coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Rodolfo Tamanaha, presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Amanda Lima, vice-presidente da Comissão de Direito de Inovações e Startup da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), e Jonny Doin, vice-presidente do Instituto Smart City Business America.

OUTROS DEBATES

I) Audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), sobre "A importância do sistema eSocial para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas" (Requerimento nº 289, de 2018, do Deputado Odorico Monteiro). Data e local: 21.06.2018 (quinta-feira), às 10 horas, no plenário 13; e

II) Seminário sobre a Lei de Informática no Brasil – Requerimento nº 302, de 2018, do deputado Bilac Pinto (DEM/MG), subscrito pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Celso Pansera (PT/RJ)). Data e local: 05.07.2018 (quinta-feira), às 9h30, no plenário 13.