Produtos e Serviços

Perguntas sobre publicações e acesso a serviços prestados pela Câmara dos Deputados

1. É possível solicitar um exemplar da Constituição?

2. É possível obter a Constituição em formato de áudio?

3. Como faço ter acesso ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados?

4. Como faço para ter acesso aos livros publicados pelas Edições Câmara?

    5. Como posso obter informações sobre concursos da Câmara?

    6. A Câmara possui um serviço de dados abertos?

    7. Como posso obter informações sobre licitações e contratos da Câmara dos Deputados?

    8. Qual o horário de funcionamento da Biblioteca da Câmara?

    9. É possível pegar livros emprestados na Biblioteca da Câmara?

       

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      1. É possível solicitar um exemplar da Constituição?

      A Câmara disponibiliza o texto completo da Constituição e de várias outras publicações em sua Biblioteca Digital, bem como na página da Livraria da Câmara. Destacamos que ainda é possível acessar a versão mais atualizada dos textos constitucionais e legais na opção Legislação do Portal.

      As publicações da Câmara na versão impressa, quando disponíveis, poderão ser adquiridas por meio da Livraria da Câmara pagando-se o custo de impressão.

      Assim, apenas Órgãos e entidades da Administração Pública, bibliotecas, instituições de ensino, outras entidades sem fins lucrativos disseminadoras de informação, além de pessoas jurídicas de direito privado representativas da sociedade civil podem solicitar exemplares impressos enviando um e-mail institucional para , solicitando o(s) livro(s) e justificando seu uso. É necessário escrever no corpo do e-mail o endereço completo com CEP para o envio sem custo, se houver estoque da publicação.Seta_Topo

      2. É possível obter a Constituição em formato de áudio?

      Sim. A Câmara disponibiliza a Constituição e outras legislações em áudio na área de Acessibilidade do Portal.Seta_Topo

      3. Como faço para ter acesso ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados?

      A versão eletrônica do Regimento Interno da Câmara dos Deputados está disponível na área de Legislação do Portal, na Biblioteca Digital e na Livraria da Câmara.Seta_Topo

      4. Como faço para ter acesso aos livros publicados pelas Edições Câmara?

      As publicações da Câmara na versão impressa, quando disponíveis, poderão ser adquiridas por meio da Livraria da Câmara, pagando-se apenas o custo de impressão. Destacamos que, na mesma página da Livraria na internet, é possível baixar o e-book com o texto completo da publicação. Seta_Topo

      5. Como posso obter informações sobre concursos da Câmara?

      As informações mais recentes e atualizadas sobre concursos da Câmara dos Deputados (realizados, em andamento e novos) estão disponíveis na área da Transparência do portal.Seta_Topo

      6. A Câmara possui um serviço de dados abertos?

        Sim. O projeto Dados Abertos tem como objetivo oferecer, pela internet, um conjunto de dados públicos sobre a Câmara dos Deputados. São dados puros, em formatos padronizados que os tornam mais adequados ao processamento por diversos tipos de softwares.

        Saiba mais sobre o serviço e como acessá-lo.Seta_Topo

        7. Como posso obter informações sobre licitações e contratos da Câmara dos Deputados?

        Estas e outras informações administrativas e orçamentárias, tais como: compras, orçamento, gastos parlamentares, remuneração de deputados e servidores, concursos, entre outros, estão disponíveis na área da Transparência no Portal.Seta_Topo

        8. Qual o horário de funcionamento da Biblioteca da Câmara?

        Para usuários externos:

        - Das 9h às 19h, de segunda a quinta-feira e das 9h às 18h, às sextas-feiras.

        Para servidores e demais usuários internos credenciados:

        - Das 8h30 às 19h, de segunda a quinta-feira e das 8h30 às 18h, às sextas-feira.Seta_Topo

        9. É possível pegar livros emprestados na Biblioteca da Câmara?

        O empréstimo de livros do acervo da Biblioteca da Câmara está disponível para deputados federais, servidores da Câmara e bibliotecas conveniadas do Distrito Federal. Os demais interessados podem consultar o catálogo através do Portal e o acervo presencialmente na Biblioteca.Seta_Topo