DAN01 - Diário da II Série de 18 de Agosto de 2023

Projecto de Resolução n.º 41/XII/2.ª/2023. Relatório das Auscultações realizadas pela Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe. Estudo sobre Avaliação da Capacidade de Resposta da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente aos Peticionários. Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Do Presidente do Tribunal Constitucional.

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