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DAN11 - Reunião Plenária de 16 de Agosto de 2018Procedeu-se à discussão e votação, na generalidade, especialidade e votação final global, do projecto de resolução n.º 58/X/8.ª/2018. Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global, as propostas de resolução n.ºs 47/X/8.ª/2018 – Acordo-Quadro sobre a Aliança Solar Internacional; 48/X/8.ª/2018 – Protocolo Facultativo sobre os Direitos da Criança, relativo à Venda de Criança, Prostituição e Pornografia Infantil e 49/X/8.ª/2018 – Convenção-geral sobre os Privilégio e Imunidades da Organização da Unidade Africana, entre outros. DAN11_IS.pdf — PDF document, 642Kb |