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DAN03 - Reunião Plenária de 4 de Maio de 2018O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 40 minutos. Foi discutido e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 73/X/8.ª/2018 – Que exonera e aposenta compulsivamente três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça. DAN03_IS.pdf — PDF document, 490Kb |