LOA 2025 - Emendas ao Projeto de Lei

PL nº 26/2024-CN

 

  1. Espelhos das emendas apresentadas - Alterado e após a REABERTURA DO LEXOR em 10/12/2024
     
  2. Recibos de entrega e Atas das Emendas
     
  3. Manual de Emendas Atualizado - Retirado do ar. Aguardando deliberação do CAE (Comitê de Admissibilidade de Emendas)

    1. Instruções para elaboração de emendas no LEXOR

       
  4. Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa
     
  5. Cadastro de Ações

  6. Transmissão do Curso de Emendas ao Orçamento pelo LexOr 
     
  7. Cartilhas dos órgãos por Área Temática
    1. I - Infraestrutura, Minas e Energia
      Ministério de Minas e Energia
      1.  Apêndice
      Ministério de Portos e Aeroportos
       
    2. II - Saúde
      Fundo Nacional de Saúde - FNS

    3. III - Educação e Cultura
      Ministério da Cultura - IPHAN
      Ministério da Educação
      Ministério da Cultura

       
    4. IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
      Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
       
    5. V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
      Ministério da Pesca e Aquicultura
      Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
      Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
      Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
       
    6. VI - Cidades
       
    7. VII - Turismo
      Ministério do Turismo
       
    8. VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
      Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
      Ministério das Comunicações

    9. IX - Assistência Social e Família
      Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
       
    10. X - Esporte
      Ministério do Esporte

    11. XI - Mulheres e Direitos Humanos
      Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
      Ministério da Igualdade Racial
      Ministério das Mulheres
      Ministério dos Povos Indígenas
       
    12. XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
      Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
      Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
       
    13. XIII - Defesa
      Força Aérea Brasileira
       
    14. XIV - Trabalho e Previdência
      Ministério do Trabalho e Emprego
       
    15. XV - Justiça e Segurança Pública
      Ministério da Justiça e Segurança Pública
      Lista de bens que podem ser adquiridos por emendas parlamentares
       
    16. XVI - Poderes de Estado e Representação
      Ministério das Relações Exteriores