LOA 2024 - Relatórios Setoriais

PL nº 29/2023-CN

 

  1. COMUNICADO: Orientações para apresentação de Destaques aos Relatórios Setoriais e Geral

  2. Instrução Normativa 1 de 2023 (Estabelece, provisoriamente, as 16 áreas temáticas ao PLOA 2024)
    1.  Anexo - Instrução Normativa 1 de 2023
       
  3. Relatórios Setoriais
    1. Área Temática I - Infraestrutura, Minas e Energia - APROVADO
    2. Área Temática II - Saúde - APROVADO
    3. Área Temática III - Educação e Cultura - APROVADO
    4. Área Temática IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente - APROVADO
    5. Área Temática V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca - APROVADO
    6. Área Temática VI - Cidades - APROVADO
    7. Área Temática VII - Turismo - APROVADO
    8. Área Temática VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações - APROVADO
    9. Área Temática IX - Assistência Social e Família - APROVADO
    10. Área Temática X - Esporte - APROVADO
    11. Área Temática XI - Mulheres e Direitos Humanos - APROVADO
    12. Área Temática XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio - APROVADO
    13. Área Temática XIII - Defesa - APROVADO
    14. Área Temática XIV - Trabalho e Previdência - APROVADO
    15. Área Temática XV - Justiça e Segurança Pública - APROVADO
    16. Área Temática XVI - Poderes de Estado e Representação - APROVADO
       
  4. Relatores Setoriais
    1. Quadro dos Relatores Setoriais
    2. Ofícios de Designação
    3. Consultores por Área Temática