LOA 2024 - Comitês Permanentes
PL nº 29/2023-CN
A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
- Parecer 45/2023
- Relatório 2/2023-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 29/2023-CN - LOA 2024
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Parecer 46/2023
- Relatório: Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2024
- Comunicado - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2024
- Parecer 32/2023
- Relatório: Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (NOVO - Recebido em 14/11/2023)
- Relatório: Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (Recebido em 9/11/2023)
- Esclarecimentos sobre emendas de Bancada Estadual Admissibilidade e necessidade de repetição