LOA 2023 - Emendas ao Projeto de Lei
PL nº 32/2022-CN
- Recibos de entrega e Atas das Emendas
- Espelhos das emendas
- Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (LexOr) "Utilize o navegador Chrome"
-
Videoaula da palestra sobre o SISTEMA LEXOR - (Realizada no Auditório do Cefor em 2019)
- Manual de Emendas - Orçamento da União para 2023
- Transferências Especiais (AçãoOEC2)
- Orientações e diretrizes para elaboração de emendas.
-
Emendas de Bancada
- Cartilhas dos órgãos por Área Temática
- I - Infraestrutura
Ministério da Infraestrutura - Região Norte
Ministério da Infraestrutura - Região Sul
Ministério da Infraestrutura - Região Nordeste
Ministério da Infraestrutura - Região Centro-Oeste
Ministério da Infraestrutura - Região Sudeste
- II - Saúde
Fundo Nacional de Saúde
- III - Desenvolvimento Regional
Ministério do Desenvolvimento Regional
- IV - Educação
Ministério da Educação
Guia MEC - Novo Ensino Médio_Formação Técnica
- V - Cidadania e Esporte
Ministério da Cidadania
- VI - Agricultura
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- VII - Turismo e Cultura
Ministério do Turismo e Cultura
- VIII - Defesa
Força Aérea Brasileira
Exército Brasileiro - Volume 01
Exército Brasileiro - Volume 02
Programa Calha Norte
Portaria Normativa n° 115_GM-MD, de 26 de dezembro de 2019 - IX - Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública - X - Economia
- XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações
Agência Espacial Brasileira (AEB)
- XII - Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente
- XIII - Presidência e Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
- XIV - Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
- XV - Poderes
- XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
- I - Infraestrutura