LOA 2023 - Emendas ao Projeto de Lei

PL nº 32/2022-CN

 

 

  1. Recibos de entrega e Atas das Emendas
     
  2. Espelhos das emendas
     
  3. Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (LexOr) "Utilize o navegador Chrome"
     
  4. Videoaula da palestra sobre o SISTEMA LEXOR - (Realizada no Auditório do Cefor em 2019)
     

  5. Manual de Emendas - Orçamento da União para 2023
     
  6. Transferências Especiais (AçãoOEC2)
     
  7. Orientações e diretrizes para elaboração de emendas.
     
  8. Emendas de Bancada

    1. Número de Emendas e Assinaturas

    2. Modelo de Ata de Bancada Estadual

    3. Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa
       
  9. Cartilhas dos órgãos por Área Temática
    1. I - Infraestrutura
      Ministério da Infraestrutura - Região Norte
      Ministério da Infraestrutura - Região Sul
      Ministério da Infraestrutura - Região Nordeste
      Ministério da Infraestrutura - Região Centro-Oeste
      Ministério da Infraestrutura - Região Sudeste
       
    2. II - Saúde
      Fundo Nacional de Saúde
       
    3. III - Desenvolvimento Regional
      Ministério do Desenvolvimento Regional
       
    4. IV - Educação
      Ministério da Educação
      Guia MEC - Novo Ensino Médio_Formação Técnica
       
    5. V - Cidadania e Esporte
      Ministério da Cidadania
       
    6. VI - Agricultura
      Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
       
    7. VII - Turismo e Cultura
      Ministério do Turismo e Cultura

       
    8. VIII - Defesa
      Força Aérea Brasileira
       
      Exército Brasileiro - Volume 01
       
      Exército Brasileiro - Volume 02

       

      Programa Calha Norte
      Portaria Normativa n° 115_GM-MD, de 26 de dezembro de 2019

    9. IX - Justiça e Segurança Pública
      Ministério da Justiça e Segurança Pública

    10. X - Economia

    11. XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
      Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações
      Agência Espacial Brasileira (AEB)

       
    12. XII - Meio Ambiente
      Ministério do Meio Ambiente 
      Secretaria de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente 
       
    13. XIII - Presidência e Relações Exteriores
      Ministério das Relações Exteriores
       
    14. XIV - Minas e Energia
      Ministério de Minas e Energia
       
    15. XV - Poderes
       
    16. XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos