LOA 2019 - Proposta do Poder Executivo - Solicitações encaminhadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PL nº 27/2018-CN
- Ofício nº 63/2018-MP, de 12.12.2018, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019".
- Ofício nº 60/2018-MP, de 4.12.2018, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019".
- Ofício nº 56/2018-MP, de 19.11.2018 "Atualização do inciso XXI do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
- Ofício nº 55/2018-MP, de 19.11.2018, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019".
- Ofício nº 104449/2018-MP - Complementação do Ofício nº 55/2018-MP, de 19.11.2018,
- Ofício nº 45/2018-MP, de 15.10.2018, "Retificação dos quadros de que trata o inciso VII, alínea "b" da Relação de Informações Complementares ao PLOA 2019".