LOA 2019 - Emendas ao Projeto de Lei
PL nº 27/2018-CN
- Declarações Prejudicialidade de Emendas
- Recibos de entrega e Atas das Emendas
- Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (cn/emendas) "acesso exclusivo pelo navegador internet explorer"
- Videoaula - Tutorial sobre o Sistema de Elaboração de Emendas
- Emendas de Bancadas
- Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa
- Manual de Emendas - Orçamento da União para 2019 - Atualizado em 16/10/2018 - às 20h
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Subsídios à definição das Emendas ao PLOA/2019 – Obras em Andamento e pré-convênios não executados
- Anexo IA - Estruturantes PAC e Avançar
- Anexo IB - Menor que R$ 10 milhões - execução direta
- Anexo IC - Maior que R$ 10 milhões - execução direta
- Anexo ID - Menor que R$ 10 milhões - transferência
- Anexo IE -Maior que R$ 10 milhões - transferência
- Anexo IIA - Planos de Trabalho Aprovados sem convenio
- Anexo IIB - Planos de Trabalho em análise ou aprovados sem convenio - Acima de 10Mi
- Anexo III - Emendas de Bancada 2016-2018