LOA 2019 - Comitês Permanentes

PL nº 27/2018-CN

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO: 

 

  1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS


  2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
    1. Composição
    2. Relatório Apresentado
    3. Parecer da Comissão

  3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
    1. Composição
    2. Nota Técnica Conjunta nº 3, de 2018
    3. Pedido de Informações
    4. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
    5. Relatório 1/2018-COI - referente aos AVN's: 2, 3, 4, 5, 17, 19, 25, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38/2018-CN,
    6. Relatório 2/2018-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 27/2018-CN - LOA 2019
    7. Emenda ao Relatório 2/2018-COI
    8. Parecer à Emenda apresentada ao Relatório 2/2018-COI
    9. Conclusão do COI sobre o Relatório 2/2018-COI

  4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
    1. Composição
    2. Relatório de Atividades
    3. Conclusão do Relatório de Atividades
    4. Análise Técnica Preliminar das Emendas Coletivas
    5. Relatório da Admissibilidade das Emendas Coletivas
    6. Relatório da Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator Setorial
    7. Conclusão da Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator Setorial
    8. Relatório da Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto
    9. Conclusão da Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto