LOA 2018 - Comitês Permanentes

PL nº 20/2017-CN

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO: 

  1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
    1. Composição

  2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
    1. Composição

  3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
    1. Composição
    2. Pedido de Informações
    3. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
    4. Relatório 1/2017-COI - Levantamento de Obras Inacabadas
    5. Relatório 2/2017-COI - referente AVN's 9, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 29/2017
    6. Relatório 2/2017-COI - com emendas
    7. Relatório 3/2017-COI - PLOA 2018 (PLN 20/2017)
    8. Errata ao Relatório 3/2017-COI - PLOA 2018 (PLN 20/2017)


  4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
    1. Composição
    2. Relatório do Comitê - PLOA 2018 - Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2018
      1. Conclusão do CAE
      2. Destaque apresentado em 28.11.2017
      3. Expediente apresentado em 28.11.2017
      4. Adendo apresentado em 28.11.2017
    3. Esclarecimentos sobre emendas de Bancada Estadual Admissibilidade e necessidade de repetição
    4. Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLN nº 01/2017 - PLDO 2018
    5. Relatório do CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN), e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25, da Resolução nº 1, de 2006-CN
    6. Relatório da análise Preliminar sobre a Admissibilidade das Emendas Coletivas
    7. Admissibilidade das Emendas Coletivas – análise após ajustes

    8. Omissão na apresentação de emendas de bancada estadual sujeitas à repetição