LOA 2016 - Proposta do Poder Executivo - Solicitações encaminhadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

PL nº 7/2015-CN
  1. Banco de Dados da Relação de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (Access 2010)

  2. Ofício nº 256/2015-MP, de 2.12.2015, Correção da Classificação da Receita de Repatriação de Ativos no Exterior.

  3. Ofício nº 252/2015-MP, de 1º.12.2015, Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito da estimativa das receitas da CPMF e do IOF.

  4. Ofício nº 248/2015-MP, de 26.11.2015, Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério dos Transportes

  5. Ofício nº 245/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República.

  6. Ofício nº 244/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem legal no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério de Minas e Energia".

  7. Ofício nº 242/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem legal no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério do Meio Ambiente".

  8. Ofício nº 240/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Integração Nacional".

  9. Ofício nº 238/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Defesa".

  10. Ofício nº 236/2015-MP, de 26.11.2015, "Alteração no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) para ajuste na dotação do Seguro Defeso".

  11. Ofício nº 230/2015-MP, de 20.11.2015, "Atualização do inciso XXI do Anexo 11 - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.

  12. Ofício nº 228/2015-MP, de 20.11.2015, "Ajuste de fontes de recursos em programações constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN)".

  13. Ofício nº 225/2015-MP, de 17.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Educação".

  14. Ofício nº 224/2015-MP, de 17.11.2015, "Omissões de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Cultura".

  15. Ofício nº 222/2015-MP, de 17.11.2015, "Proposta de ajuste de despesas com ajuda de custo para moradia e auxílio-moradia constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 - PLOA-2016 (PL nº 7, de 2015 - CN), enviado ao Congresso Nacional por intermédio da Mensagem no 325, de 31 de agosto de 2015".

  16. Ofício nº 221/2015-MP, de 16.11.2015, "Relação de despesas do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) como parte da eliminação do déficit fiscal apresentado nesse Projeto".

  17. Ofício nº 213/2015-MP, de 4.11.2015, "Relação de despesas do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) como parte da eliminação do déficit fiscal apresentado nesse Projeto".

  18. Ofício nº 211/2015-MP, de 4.11.2015, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) decorrentes das alterações de estrutura institucional promovidas pela MP nº 696, de 2015".


  19. Ofício nº 193/2015-MP, de 13.10.2015, "Detalhamento de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN)".
    1. Detalhamento de parte das programação integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
    2. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8581, 8933)
    3. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8535)
  20. Ofício nº 188/2015-MP, de 2.10.2015, "Relação de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN)".
     
  21. Ofício nº 264/2015-MP, de 15.10.2015, "Emenda ao Orçamento de Investimento 2016 da Empresa Telebras".