LOA 2016 - Comitês Permanentes
PL nº 07/2015-CN
A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
- Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
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Composição
- Convocação
- REAPRESENTADO - Relatório 1/COI/CMO, DE 2015 - Relativo ao AVN° 12, de 2015-CN, por meio do qual o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves.
- Relatório 1/COI/CMO, DE 2015 - AVN N° 12, de 2015-CN, por meio do qual o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indicios de irregularidades graves.
- PARECER 2/COI/CMO, DE 2015 - LOA 2016
- Relatório 2/COI/CMO, DE 2015 - LOA 2016
- Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Composição
- Convocação
- Ofício do CAE informando o exame técnico preliminar a Bancadas e Comissões
- RELATÓRIO DAS EMENDAS INADMITIDAS POR AUTOR
- Emendas Individuais
- Emendas Coletivas
- Relatório de Atividades - PLOA 2016
- Nota Informativa às Bancadas - Orientações e Diretrizes para o exame da admissibilidade de emendas
- Relatório do Comitê - PLOA 2016 - Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2016