Texto do Projeto de Lei - Quadros Orçamentários Consolidados
Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa

Índice do Volume I

1. Texto do Projeto de Lei Orçamentária

• Anexo I - Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por categoria econômica e origem
• Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário
• Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimentos
• Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimentos, por órgão orçamentário
• Anexos V - Autorizações Específicas de que trata o Art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição, relativas a Despesas de Pessoal e Encargos Sociais
• Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - IGP - 2015
• Anexo VII - Coeficientes aplicáveis à Distribuição do Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Fomento das Exportações

Quadros Orçamentários Consolidados

• Quadro 1A - Receita e Despesa do Orçamento Fiscal por Categoria Econômica
• Quadro 1B - Receita e Despesa do Orçamento da Seguridade Social por Categoria Econômica
• Quadro 1C - Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

• Quadro 2 - Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

• Quadro 3 - Receitas de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária
• Quadro 4  - Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupo de natureza de Despesa
• Quadro 5  - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa
• Quadro 6A - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção
• Quadro 6B - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função Detalhada e Subfunção
• Quadro 6C - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa
• Quadro 7A - Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa
• Quadro 7B - Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
• Quadro 7C - Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
• Quadro 7D - Legenda das Fontes
• Quadro 8A - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)
• Quadro 8B - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212) por Programa, Fonte e Órgão
• Quadro 8C - Programação Referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)
• Quadro 9 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal do Governo Central
• Quadro 10 - Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária
• Quadro 11 - Fontes de Financiamento das Despesas do Orçamento da Seguridade Social
• Quadro 12 - Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
• Quadro 13 - Despesas com Tecnologia da Informação

Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza, Fonte de Recursos e Esfera

Legislação da Receita e da Despesa