LOA 2015 - Proposta do Poder Executivo - Solicitações encaminhadas pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior
PL nº 13/2014-CN
- Ofício nº 289/2014-MP, de 7.11.2014, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação".
- Ofício nº 294/2014-MP, de 11.11.2014, "Retificação dos incisos VIII, alínea "b", XI, alínea "a", itens 1 e 2 , e XXI, do Anexo II das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015, PLOA-2015".
- Ofício nº 300/2014-MP, de 17.11.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesa s do Ministério da Integração Nacional".
- Ofício nº 301/2014-MP, de 17.11.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão".
- Ofício nº 302/2014-MP, de 18.11.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito da projeção das receitas".
- Ofício nº 307/2014-MP, de 25.11.2014, "Omissão de ordem legal no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas de Encargos Financeiros da União".
- Ofício nº 320/2014-MP, de 17.12.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas do Ministério da Defesa".