LOA 2015 - Comitês Permanentes

PL nº 13/2014-CN


A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:

 

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
      1. Composição
    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
      1. Composição
    3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
      Indícios de Irregularidades Graves - COI
      1. Composição
      2. Relatório nº 01/COI/CMO, de 2014 - Este Relatório contém as propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, para atualização do "Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves" integrante do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN, 13/2014 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015).
    4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
      1. Composição

 

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