LOA 2015 - Comitês Permanentes
PL nº 13/2014-CN
A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
- Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
Indícios de Irregularidades Graves - COI - Composição
- Relatório nº 01/COI/CMO, de 2014 - Este Relatório contém as propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, para atualização do "Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves" integrante do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN, 13/2014 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015).
- Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE