LOA 2014 - Proposta do Poder Executivo - Solicitações encaminhadas pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior
PL nº 09/2013-CN
- Ofício nº 271/2013-MP, de 15.10.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Educação.
- Ofício nº 283/2013-MP, de 24.10.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Ofício nº 300/2013-MP, de 14.11.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
- Ofício nº 321/2013-MP, de 26.11.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
- Ofício nº 322/2013-MP, de 29/11/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Ofício nº 324/2013-MP, de 3/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Educação.
- Ofício nº 325/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Ofício nº 326/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Ofício nº 327/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Ofício nº 329/2013-MP, de 10/12/2013 - Ajuste de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Educação.
- Ofício nº 331/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Portos, da Presidência da República.
- Ofício nº 332/2013-MP, de 12/12/2013 - Atualização do Anexo V do PL nº 9, de 2013-CN (PLOA-2014).
- Ofício nº 333/2013-MP, de 12/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Portos, da Presidência da República.
- Ofício nº 334/2013-MP, de 12/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Ofício nº 335/2013-MP, de 12/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Defesa.
- Ofício nº 337/2013-MP, de 12/12/2013 - Atualização do Anexo V do PL nº 9, de 2013-CN (PLOA-2014)